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Direito Previdenciário
O Direito Previdenciário é o ramo do Direito responsável por regulamentar os benefícios e direitos garantidos aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), assegurando proteção financeira em momentos como aposentadoria, incapacidade para o trabalho, doença ou falecimento.
No Atlas Jurídico, a atuação em Direito Previdenciário é pautada na análise técnica e individualizada de cada caso, com foco na correta orientação jurídica, sempre respeitando a legislação vigente e os princípios éticos da advocacia.
Atuação do Escritório
Prestamos assessoria e acompanhamento jurídico em demandas relacionadas a:
Aposentadorias (por idade, por tempo de contribuição, especial e por invalidez)
Benefícios por incapacidade (auxílio-doença e aposentadoria por invalidez)
Pensão por morte
Auxílio-reclusão
Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)
Revisão de benefícios previdenciários
Planejamento previdenciário
Atuação administrativa junto ao INSS e judicial, quando necessário
Nosso Compromisso
O Atlas Jurídico busca oferecer ao cliente informações claras e seguras sobre seus direitos previdenciários, avaliando a viabilidade jurídica de cada demanda e orientando quanto aos caminhos legais mais adequados, sem promessas de resultado, em conformidade com o Código de Ética da OAB.
Atendimento mediante agendamento, presencial ou online.