Direito Previdenciário

O Direito Previdenciário é o ramo do Direito responsável por regulamentar os benefícios e direitos garantidos aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), assegurando proteção financeira em momentos como aposentadoria, incapacidade para o trabalho, doença ou falecimento.

No Atlas Jurídico, a atuação em Direito Previdenciário é pautada na análise técnica e individualizada de cada caso, com foco na correta orientação jurídica, sempre respeitando a legislação vigente e os princípios éticos da advocacia.

Atuação do Escritório

Prestamos assessoria e acompanhamento jurídico em demandas relacionadas a:

  • Aposentadorias (por idade, por tempo de contribuição, especial e por invalidez)

  • Benefícios por incapacidade (auxílio-doença e aposentadoria por invalidez)

  • Pensão por morte

  • Auxílio-reclusão

  • Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)

  • Revisão de benefícios previdenciários

  • Planejamento previdenciário

  • Atuação administrativa junto ao INSS e judicial, quando necessário

Nosso Compromisso

O Atlas Jurídico busca oferecer ao cliente informações claras e seguras sobre seus direitos previdenciários, avaliando a viabilidade jurídica de cada demanda e orientando quanto aos caminhos legais mais adequados, sem promessas de resultado, em conformidade com o Código de Ética da OAB.

Atendimento mediante agendamento, presencial ou online.